filhos – Danilo Montemurro

Sobre Pais e Filhos

Alienação Parental: O Que É, Como Identificar e Proteger Seus Filhos

A Alienação Parental é um tema cada vez mais discutido e, infelizmente, presente em muitas famílias, especialmente após separações e divórcios. Mas o que…

Danilo15 de outubro de 2025

Sobre Pais e Filhos

Pensão alimentícia pode ser exigida por apenas um dos credores

Notícia do STJ Comento a notícia: Em recurso julgado pelo Ministro Marco Buzzi, ficou o entendido que não importa se há mais de um…

Danilo3 de outubro de 2013

Sobre Pais e Filhos

Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia

A Quarta Turma do STJ, por maioria de votos, decidiu que o valor recebido a título de horas extras integra a base de cálculo…

Danilo3 de outubro de 2013

Sobre Pais e Filhos

Obter o reconhecimento da Paternidade ficou mais fácil agora

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento nº 16 de 2012 definiu regras para facilitar a obtenção do reconhecimento da paternidade.…

Danilo3 de outubro de 2013

Sobre Pais e Filhos

Planejamento Familiar – Uma Verdade Alarmante

Sou advogado de família e pelo ofício que escolhi obrigo-me a tratar de assuntos e travar diálogos indesejados por muitos de meus interlocutores. Boa…

Danilo3 de outubro de 2013

Casamento Sobre Pais e Filhos

Alienação Parental

Muito se discute sobre o tema nos dias de hoje. A Alienação Parental é a adoção, pelo pai ou mãe, de um ou vários…

Danilo3 de outubro de 2013

Casamento

Guarda dos filhos

A Guarda é um atributo do Poder Familiar, mais ligado a obrigações e responsabilidades pertinentes à relação familiar do que propriamente um poder sobre…

Danilo3 de outubro de 2013

Reprodução Humana Assistida Sobre Pais e Filhos

Reprodução Humana Assistida

Fiz questão de incluir este tópico, como sendo um dos principais deste site, por se tratar de um campo no Direito de Família pouco…

Danilo3 de outubro de 2013