família – Página: 3 – Danilo Montemurro

Sobre Pais e Filhos

Pensão alimentícia pode ser exigida por apenas um dos credores

Notícia do STJ Comento a notícia: Em recurso julgado pelo Ministro Marco Buzzi, ficou o entendido que não importa se há mais de um…

Danilo3 de outubro de 2013

Sobre Pais e Filhos

Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia

A Quarta Turma do STJ, por maioria de votos, decidiu que o valor recebido a título de horas extras integra a base de cálculo…

Danilo3 de outubro de 2013

Sobre Pais e Filhos

Obter o reconhecimento da Paternidade ficou mais fácil agora

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento nº 16 de 2012 definiu regras para facilitar a obtenção do reconhecimento da paternidade.…

Danilo3 de outubro de 2013

Sobre Pais e Filhos

Sobre Investigação de Paternidade

Investigação de Paternidade Um filho não pode, judicialmente, obrigar o seu pai a amá-lo, mas pode obrigá-lo a reconhecer a sua paternidade. O direito…

Danilo3 de outubro de 2013

Sobre Pais e Filhos

O que saber antes de viajar com criança ou adolescente?

► O que a família precisa saber, antes de viajar com as crianças e adolescentes pelo Brasil e para o Exterior? Reúno aqui…

Danilo3 de outubro de 2013

Sobre Pais e Filhos

Planejamento Familiar – Uma Verdade Alarmante

Sou advogado de família e pelo ofício que escolhi obrigo-me a tratar de assuntos e travar diálogos indesejados por muitos de meus interlocutores. Boa…

Danilo3 de outubro de 2013

As Novas Famílias

União Homoafetiva – Direitos assegurados administrativamente, sem processo judicial

Alguns direitos já são realidade aos casais homoafetivos, e independem de burocráticos procedimentos e processos judiciais. Vejamos alguns desses direitos: ► Condição de…

Danilo3 de outubro de 2013

As Novas Famílias Casamento Sobre Casamento e Divórcio União Estável

União Estável Paralela ao Casamento – Triação

O que acontece quando há uma união estável, muitas vezes sólida e inegável, paralelamente ao casamento? Esta situação é muito comum e advogados, juízes…

Danilo1 de novembro de 2013

As Novas Famílias Casamento

União Poliafetiva

Recentemente, em agosto de 2012, tornou-se pública uma escritura lavrada na cidade de Tupã-SP, pela qual se estabeleceu a União Poliafetiva entre um homem…

Danilo3 de outubro de 2013

Divórcio Sobre Casamento e Divórcio

A Separação deixou de existir?

O Advogado de Família enfrenta um sem número de problemas e dificuldades provenientes especialmente das dificuldades legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, como o ora comentado…

Danilo3 de outubro de 2013